áreas de atuação
Nossos serviços
Experiência na implantação e revisão de sistemas de gestão de Compliance, oferecendo soluções para avaliação, monitoramento e responsividade aos riscos empresariais.
Auxílio no entendimento de quais são as exigências legais, inclusive em relação à legislação estrangeira, e quais são as melhores práticas de mercado para cada negócio. O objetivo é criar programas que aliem tais questões ao porte e características dos diversos modelos de negócio com praticidade e eficiência.
Condução de negociação, formulação, revisão e encerramento de contratos nacionais e internacionais. Atuação com foco na harmonização dos interesses do negócio e dos aspectos jurídicos e na identificação e mitigação de riscos legais em todas as fases contratuais.
Assessoria jurídica estratégica, aliando experiência e conhecimento técnico de alto nível em litígios judiciais, em primeira e segunda instâncias, na Justiça Estadual, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, buscamos modelar a melhor atuação frente às necessidades do caso concreto, aliando análises de risco e estudos específicos.
A atuação compreende processos judiciais envolvendo:
Atuamos representando os interesses dos contribuintes em Defesas administrativas de autuações, em execuções fiscais, em Medidas judiciais e administrativas para o reconhecimento de créditos e em restituição de tributos. Nesse âmbito, trabalhamos com contribuições sociais, direito aduaneiro, transfer pricing, tributação internacional, tributos federais, tributos estaduais e tributos municipais.
Prestamos consultoria diversificada no âmbito do direito tributário, por meio de planejamento e compliance tributário, da elaboração de Pareceres, da identificação do regime fiscal de melhor otimização para a atividade empresarial e de análise de impacto tributário de contratos.
Também atuamos em questões de regularidade fiscal das empresas, seja por meio de auditorias tributárias, de obtenção de certidões de regularidade fiscal e de administração de passivos tributários.
Atuação de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações do direito de família e sucessões, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e agilidade que caracterizam os serviços prestados pelo escritório.
Ação de divórcio (litigioso ou consensual (judicial ou extrajudicial)); reconhecimento e Dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial); Partilha de bens; Consultoria e acompanhamento no pacto antenupcial (eleição de regime de bens escolhido pelo casal); separação de corpos; Alteração de regime de bens eleito; Investigação de paternidade; Ação de guarda; Ação de alimentos (fixação, oferta, revisão e exoneração); Ação de Interdição (curatela); Tutela e adoções.
Planejamento sucessório; Inventário, arrolamento e sobrepartilha; Retificação de partilha; Acompanhamento na formulação de testamento; Habilitação em inventário; Ação declaratória de deserdação; Ação de sonegados; Anulação de doação inoficiosa; Ação de nulidade de testamento; Ação anulatória de testamento; Ação de nulidade de partilha.
Solida experiência na elaboração e execução de projeto de adequação à LGPD, analisando as necessidades de cada empresa, mapeando os dados tratados e fornecendo soluções inovadoras de governança e adequação à nova Lei.
Ainda, auxíliamos aos clientes em eventuais procedimentos administrativos sancionadores perante a ANPD, apresentando defesas e recursos administrativos. Contamos com capacitação para atuar na defesa dos interesses dos clientes em âmbito judicial, tanto em ações promovidas pelos titulares dos dados quanto por outras entidades envolvidas no tratamento e na proteção de dados.
Desempenhamos avaliação cuidadosa dos ativos de propriedade intelectual, identificando a melhor maneira de proteção, buscando minimizar riscos, por meio de um programa de gestão e proteção da Propriedade Intelectual eficiente.
Atuamos na defesa dos clientes em ações judiciais perante a Justiça do Trabalho, tanto em reclamatórias individuais quanto em ações coletivas, em todas as instâncias do judiciário trabalhista.
Desenvolvemos trabalho estratégico em ações indenizatórias por acidente do trabalho, doença ocupacional e ações regressivas acidentárias.
Realizamos acompanhamento direcionado em audiências trabalhistas, assim como no âmbito dos tribunais, com entrega de memoriais e realização de sustentação oral.
Prestação de informações de contingenciamento do passivo e análise de risco.
Ainda, atua preventivamente auxiliando as empresas a analisar o risco de passivo trabalhista. Atuamos na gestão estratégica juntamente com o departamento de recursos humanos e jurídico interno dos clientes.
Assessoramos na implementação de políticas de remuneração variável, de Planos de Participação nos Lucros e Resultados e de Planos de Cargos e Salários.
Elaboração de Plano de demissão voluntária ou incentivada com quitação plena.
Due Diligence: realização de auditoria jurídica para quantificação de passivo trabalhista, prestação de informações para operações de aquisições, fusões, cisões ou incorporações de empresas.
Elaboração e revisão dos contratos de trabalho.
Análise estratégica quanto à viabilidade da adoção de modalidades contratuais, tais como trabalho intermitente, teletrabalho/home office e regime de tempo parcial.
Orientações para contratação de trabalhadores, autônomos, terceirização de serviços e trabalho temporário.
Formalização de Acordos Extrajudiciais.
Expertise na elaboração de todos os documentos e contratos necessários para ajustar a relação entre sócios, incluindo assessoria, atos societários; acordos societários, constituição; cisão; dissolução; Fusão e Aquisições (M&A); Incorporações; Joint-Ventures; Transformação em estrutura Holding; Organização de grupos econômicos complexos; mediação e estruturação de programas de vesting, partnership e stock options.
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